Vademecum Jurídico 2011

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Questão 01




NÃO dependem de prova os fatos


a) em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade.


b) notórios, apenas.


c) incontroversos, apenas.


d) alegados pela parte sempre que a outra parte for revel.


e) de que o Juiz saiba por tê-los presenciado antes do início do processo.








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