Questão 04

Para efeito de produção e apreciação de provas no processo civil, assinale a alternativa incorreta:

(a) o ônus da prova incumbe a quem alega, não sendo certo dizer que ao autor cabe a prova do fato constitutivo do seu direito; ao réu, a prova da existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor;

(b) ocorrendo revelia da União Federal, ainda assim é possível a realização de provas tendentes à descoberta da verdade, dado que, nesses casos, os fatos afirmados pelo autor não podem ser reputados verdadeiros tão somente pela ausência de contestação;

(c) o juiz, de ofício ou a requerimento da parte, pode, em qualquer fase do processo, inspecionar pessoas ou coisas, a fim de se esclarecer sobre fato, que interessa à decisão da causa;

(d) o juiz poderá determinar, de ofício, a realização de nova perícia quando a matéria não lhe parecer suficientemente esclarecida, mesmo a despeito das partes não concordarem.

(e) nenhuma das alternativas acima