Vademecum Jurídico 2011

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Questão 05






A doutrina ensina sem discrepância que o objeto da prova devem ser os fatos controvertidos, pertinentes ou relevantes, conceituando-os da seguinte forma:


(a) controvertidos são os fatos contestados, alegados por uma parte e negados pela outra; pertinentes são os fatos influentes na decisão da causa e relevantes aqueles em cujo favor milita uma presunção;


(b) controvertidos são os fatos contestados, alegados por uma parte e negados pela outra; pertinentes são os fatos perceptíveis pela experiência da vida e relevantes são os fatos que são apresentados com características suficientes que os distingam de outros que os assemelhem;



(c) controvertidos são os fatos contestados, alegados por uma parte e negados pela outra; pertinentes são os fatos ligados à lide e relevantes, os influentes na decisão da causa;



(d) controvertidos são os fatos contestados, alegados por uma parte e negados pela outra; pertinentes são os fatos influentes na decisão da causa e relevantes os fatos ligados à lide.

(e) nenhuma das alternativas acima









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