Questão 06

Relativamente à produção da prova documental, no procedimento ordinário, é INCORRETO afirmar:

(a) É lícito às partes, em qualquer tempo juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados, ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos.

(b) O autor deverá indicar na petição inicial a prova documental que pretende produzir, podendo juntar aos autos, independentemente de autorização do juiz, quaisquer documentos, referentes a fatos supervenientes ou antigos.

(c) Sempre que uma das partes requerer a juntada de documento aos autos, o juiz ouvirá, ao seu respeito a outra, no prazo de cinco dias.

(d) O juiz requisitará, em qualquer tempo ou grau de jurisdição, as certidões necessárias à prova das alegações das partes.