Questão 09

Assinale a opção incorreta:

a) Todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados no CPC, são hábeis para provar a verdade dos fatos, em que se funda a ação ou a defesa;


b) Não dependem de prova os fatos notórios; os fatos afirmados por uma das partes e confessados pela parte contrária; os fatos admitidos no processo, como incontroversos e os fatos em cujo favor milita a presunção legal de existência ou de veracidade;


c) No sistema chamado de prova legal a lei atribui valores fixos aos meios de prova;


d) No sistema chamado da persuasão racional o juiz é livre para formar seu convencimento;


e) No sistema chamado da íntima convicção, o juiz formará o seu convencimento por meio de quaisquer elementos, não ficando vinculado às provas produzidas.