Vademecum Jurídico 2011

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Metodologia do trabalho acadêmico


Metodologia do Trabalho Acadêmico
O que é pesquisa?
Diversos tipos de trabalhos acadêmicos:
  • TC/TCC/Monografia (Licenciatura)
  • Monografia (especialização)
  • Dissertação (Mestrado)
  • Tese (Doutorado)
  • Tese de (Livre-Docência)
  • Tese de Titularidade (Professor Titular)

Início do Trabalho de curso:
Projeto de Pesquisa:
  • Tema
  • Título
  • Justificativa
    • Pessoal
    • Social
    • Acadêmica
  • Objetivos
  • Problema
  • Hipóteses
  • Metodologia
  • Revisão da Licenciatura/Bibliografia

Ciências tecnológicas/Exatas/Biológicas
Direito-Ciências Jurídicas (C. Humanas)
Bolsas de Estudos à Especialização; Mestrado e Doutorado.
Bolsa auxílio à Iniciação Científica
  • CNPG (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.) (Governo Federal)
  • CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) Petà (Programa Especial de Treinamento) (Federal)
  • FAP’S (Fundação de Amparo à Pesquisa dos Estados - SP)(Estadual)
  • CNIQ - www.cnpg.br à Públicas
  • CAPES - www.capes.org.br à Públicas
  • FAPESP - www.fapesp.br à Públicas
  • Rotary Club do Brasil: www.rotaryint.com.br
  • Fundação Vitae: www.vital.org.br
  • CRUB (Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras) www.crub.org.br/confo/bol73.htm
Tipos de conhecimento
Conhecimento Empírico
Conhecimento Científico
Conhecimento Teológico
Conhecimento Filosófico
Técnicas de aprendizagem

Leitura / Hábito de estudar / Resumir / Analisar Leitura
Leitura de reconhecimento;
Leitura seletivo;
Leitura reflexiva;
Leitura crítica e interpretativa
Tipos de conhecimento
  • Sujeito
  • Objeto
  • Ideia/tese

Conhecimento popular: Empério/Valgar/Senso Comum
Origem dos demais. Engloba costumes, tradição, experiência humana, com início dos processos de observação há uma ruptura dando origem ao:
Conhecimento religioso/Teológico - Explica tudo pela fé. Não demonstra ou experimenta.
  • Derivou do conhecimento mítico:
    • Admite a existência de vários deuses (seres supremos) para explicar o bem, o mal, fenômenos, etc.
    • Admite a existência de um único Deus;

O conhecimento se dá por redação divina. (Bíblia)
Conhecimento filosófico teve início quando os pensadores verificaram que poderiam explicar mitos e religião através da razão.
Conhecimento científico - para comprovar através de método e de instrumentos todos os fenômenos criou-se este nível profundo do saber.
  • Conhecimento técnico
    • Voltado para a aplicação prática e a operacionalização do conhecimento científico.
  • Conhecimento artístico
    • Voltado para os sentimentos e para questões estéticas. Refinamento do espírito ao estabelecer relações com o senso de gosto/belo/feio.

  
C. Popular
C. Religioso
C. Filosófico
C. Científico
Valorativo
Valorativo
Valorativo
Valorativo
Reflexivo
Insperacional ( crença sobrenatural)
Racional
Contingente ( limitado incerto)
Assistemático
Sistemático
Sistemático
Sistemático
Verificável
Não Verificável
Não Verificável
Verificável
Falível
Infalível
Infalível
Falível
Inexato
Exato
Exato
Aproximadamente Exato

  
Correlação entre conhecimento popular e conhecimento científico
  • Ambos são importantes, mas o cientifico têm-se um resultado aproximadamente exato e quanto que no popular têm-se um resultado inexato.
  • é falível, posso comprovar se está certo ou errado, aproximadamente exato.
  • Assistemático, ou seja, é passado de tradição.
  • Ele é relativo, se aquilo pode ser renegado, como posso ter aquilo como verdade, a ciência é relativa, é verdadeira sobre uma determinada circunstância.

 Refletindo sobre os tipos de conhecimento
  • Explique se o conhecimento teológico tem ainda importância em um mundo materialista e voltado muito mais para as comprovações cientificas.
    • Tem grande importância pois aqueles que tem um conhecimento teológico aumenta o estado de espírito da pessoa.
  • Qual a importância do conhecimento artístico?
    • Eleva o desenvolvimento de espírito da pessoa.
  • Por que o senso comum pode levar-nos ao erro?
    • Porque ele é falível, não tem técnica ou método, por isso pode ser falível.
  • Comente se o conhecimento filosófico é importante e porque ele pode ser perigoso.
    • É um modo de desacreditar de outros conhecimentos, acaba-se alienando e acredita que todos os outros conhecimentos é falso.
  • Qual é a vantagem e a desvantagem do conhecimento científico?
    • Confirmação de um fato por um método e técnica cientifica e sua desvantagem é o tempo, demanda de um tempo muito grande.
  • O que é que diferencia o conhecimento técnico do conhecimento cientifico?
    • O conhecimento técnico aplica aquilo que já foi criado, um cientista aplica o conhecimento cientifico.

  
Publicações científicas - outros gêneros textuais
  •  Artigo científico;
    • A edição dela tem que ser rápido, ela é feita sob alguns aspectos que não foi criados antes.
    • Titulo, autor, credenciais do autor, local - instituição, sinopse, língua estrangeira e português.
    • Temas atuais, linguagem formal e objetiva, não colocar teoria ou relacionar a outras coisas.
  • Comunicação Científica;
    • Apresentada em congressos, seminários, é feita através de um estudo pequeno, tema atual, ela deve ser apresentada, para exemplificar aquilo que você quer expor.
    • Rosto, títulos, autor, credenciais, local, se tiver patrocinador também colocar.
  • Ensaio;
    • Estudos realizados informal e formal, ensaio é uma tentativa, informal é quando o autor usa-se de emoções, no formal se usa uma seriedade objetiva e lógica, não se deixa usar pela emoção. Ambos em 1º pessoa e tem que ser algo novo daquele autor.
  • Informe Científico;
    • O mais breve dos trabalhos, divulga os resultados parciais ou total. Ele somente tem caráter informativo.
  • Paper;
    • Se baseia nas teorias e organiza as ideias, se juntar ideia não é paper, é simplesmente um relatório.
  • Seminário;
    • Apresentação em sala ou semana jurídica, pode ser em grupo ou individual. Tem o coordenador, relator, orientador, secretário, comentador, debatedores.
  • Poster

Tipos de monografia
  •  Monografia de compilação;
    • Consiste na explanação das idéias de diversos autores a respeito de um tema mesmo tema. Trabalho cansativo, e toma muito tempo.
    • Busca ao maior número de obras. Busca todas as fontes, a primária, a lei, a secundária, um doutrinador, um terciário, um resumo do secundário. Fontes terciárias eu desprezo. Ao trabalho de graduação se pode recorrer a um trabalho de mestrado e não a um trabalho de graduação.
    • Organização das opiniões: anteposição lógica, quanto antagônicas; harmonização dos pontos consensuais, enfim, delimitação de panorama teórico. São várias opiniões sobre um mesmo assunto, vou dividir o trabalho em três, um para cada autor, organizando suas teses. Se tiver o mesmo raciocínio, posso colocar mais de um autor no mesmo capítulo. Primeiro capitulo tem que ser uma apresentação do tema, precisa fazer um capítulo histórico. Posso fazer um resumo em forma de tabela.
    • Manifesto pessoal do pesquisador no que tange aos pontos relevantes do estudo.
    • Boas e más compilações. Riscos da compilação:
      • Risco de não citar uma importante obra;
      • O que é aceitável na área jurídica: Escolha de autores por critérios pessoais do pesquisador com o aceite do orientador. Motivos: acessibilidade, tempo, preferências pessoais e custo.
      • Peculiaridade: temas inclusos nas cadeiras dogmáticas, uso de jurisprudência é recomendado. (Decisões jurídicas dos tribunais brasileiros são publicadas nas “revistas de jurisprudência”).
  • Monografia de pesquisa de campo;
    • Pesquisa: termo abrangente. Tem um custo muito grande.
    • Trata-se de pesquisa empírica. Vai ao problema, vai vivenciar aquilo, mostra as principais dificuldades.
    • Organização do material investigado à partir das premissas previamente apontadas.
    • Premissas: definidas, porém não engessadasObjetivo final deve ser respeitado. Eu continuo com o mesmo objetivo mas eu vou mudar o enfoque.
      • Ex: “O acesso à justiça”.
    • 1) Hipótese: as pessoas de baixa renda e/ou baixa escolaridade não tem o acesso à justiça assegurado.
    • 2) Fonte: obras doutrináriasconfirmar ou atualizar pesquisas feitas anteriormente, ou refutar tais resultados.
    • 3) Sujeitos: investigação junto à pessoas de baixa renda/escolaridade e alta renda/escolaridade. Preciso sempre observar os sujeitos.
    • 4) Toda divisão de áreas, pessoas, fatos, são parte de um todo.
    • 5) Com estes dados, o aluno irá organizar a teoria fazendo comparações, indicando semelhanças, diferenças, pautado nas premissas.
    • 6) Tais informações se pautam nas hipóteses e dados coletados, de forma que, através da conclusão reafirme ou refute suas indicações iniciais.
  • Monografia “científica”
    • O trabalho de cunho científico deve ser útil à comunidade científica.
    • Apresentar novas concepções ou contestar já existentes.
    • Monografia de campo pode ser científica, a compilação não.
    • Levantamento do problema de pesquisa: lugar de destaque.
    • Formulação da hipótese para solucionar o problema. Desenvolvo uma pergunta para indicar uma resposta.
      • Tema
      • Justificativa, interesse, relevância social, introdução;
      • Apresento os autores.
      • Apresento o problema que pretendo solucionar, “em razão disso, busca-se apontar tais problemas”.
      • Formula-se as respostas, que você tem em conhecimento prévio.
      • Conduzir o desenvolvimento da resposta,
      • Escolher um norte pela doutrina, para comprovar aquelas resposta.
      • Coloco a conclusão solucionando o problema.
        • Desenvolvimento da pesquisa:

A ciência jurídica e seu objeto de investigação
  •  Ciência: Conhecimento obtido através de estudos de determinado objeto da realidade social, por meio de métodos e técnicas próprios.
  • Direito: É a ciência que estuda normas para a manutenção da vida em sociedade. Regras que viabilizam a convivência humana.
  • Objeto: Norma jurídica e a conduta humana.

Norma: objeto lógico da ciência;
Conduta humana: objeto real, relações humanas.

A pesquisa na área do direito
  • Não há tradição de pesquisa no Brasil.
  • Somente há dez anos, instituições de fomento incluíram o direito como área merecedora de crédito.
  • Atualmente, busca-se romper com esta noção.
  • Contribuição de duas perspectivas:

1) Compreensão do fenômeno jurídico numa sociedade complexa: Interpretação crítica de dados concretos. Ex: Motivo do fracasso do sistema carcerário no Brasil (Literatura)

2) Autonomia intelectual do operador jurídico: Eixo central da formação do profissional. Enquanto aluno, desenvolvimento da capacidade de produção do conhecimento cientifico.

Conceito de pesquisa jurídica
  • Prática por meio da qual se descobre a realidade jurídica através da produção de novas leituras para a ciência do direito, agregadas à obrigação de produzir um conhecimento valorativo.

 Classificação dos tipos de investigações
 Tipos de pesquisa
  • Quanto à natureza - básica ou empírica - pesquisa baseada na teoria.
    • Pesquisa básica: busca do saber.
    • Esse tipo de pesquisa é orientado no sentido de reconstruir teorias, quadros de referência, condições explicativas da realidade, polêmicas e discussões pertinentes.
    • A pesquisa teórica não implica imediata intervenção na realidade, mas nem por isso deixa de ser importante, pois seu papel é decisivo na criação de condições para a intervenção.
    • “O conhecimento teórico adequado acarreta rigor conceitual, análise acurada, desempenho lógico, argumentação diversificada, capacidade explicativa”.
    • Pesquisa empírica
    • É a pesquisa dedicada ao tratamento da “face empírica e factual da realidade; produz e analisa dados, procedendo sempre pela via de controle empírico e factual”.
    • A valorização desse tipo de pesquisa é pela possibilidade que oferece maior concretude às argumentações, por mais tênus que possa ser a base factual.
    • O significado dos dados empíricos depende do referencial teórico, mas estes dados agregam impacto pertinente, sobretudo no sentido de facilitarem
    • ......
  • Quanto aos objetivos - exploratória - descritiva - explicativa - vai esgotar qualquer procedimento de tal assunto.
    • Pesquisa exploratórias
    • Caracteriza-se pela existência de poucos dados disponíveis.
    • Visa aprofundar e aperfeiçoar idéias e a construção de hipóteses.
    • Planejamento: simples e objetivo.
      • Na primeira aproximação com o tema, pode buscar descobrir teorias e práticas que modificarão as existentes; recuperar as informações disponíveis para criar maior familiaridade com os fenômenos, descobrir os pesquisadores ou busca informações para a obtenção de inovações tecnológicas. É feita por meio de:
  • Levantamentos bibliográficos
  • Entrevistas com profissionais da área
  • Visitas à instituições, empresas, etc.
  • Web sites, etc.
    • Pesquisa descritiva
    • Nela é feita a descrição das características de uma determinada população.
    • Observa, registra e analisa os fenômenos, sem manipulá-los e é muito utilizada em pesquisas sociais. Procura descobrir a freqüência com que o fenômeno ocorre, sua natureza, suas características, sua relação com outros fenômenos.
    • Em geral, é executada após a pesquisa exploratória e implica na realização de observação sistemáticas e não participante com o uso de técnicas padronizadas de coleta de dados (questionário e observação sistemática).
    • Pesquisa explicativa
    • Visa ampliar generalizações, definir leis, estruturar e definir modelos, relacionar hipóteses existentes e gerar novas, via dedução, exigem maior investimento na síntese, teorização e reflexão sobre o objeto.
    • Busca explicar os porquês e exige aplicação de simulação para produzir fenômenos e aprofundar o conhecimento da realidade.
  • Pesquisa operacional
  • É a investigação sistemática dos processos de produção. Utiliza ferramentas estatísticas e métodos matemáticos e visa selecionar os meios para produção, comparando custos, eficiência e valores.
  • Aplicações:
    • Controle e produção de estoques
    • Processos e operações de manufatura
    • Projeto e desenvolvimento de produtos
    • Engenharia e manutenção de fábricas
    • Administração de RH
    • Gestão e vendas

Exemplo de Projeto
  • Objetivos
  • Problema
  • Hipóteses
  • Justificativas
    • Pessoal (3º pessoa)
    • Social - citação sobre um jornal veiculando sobre o assunto.
    • Acadêmica
  • Metodologia (sempre bibliográfica) existe pesquisa de campo, ou pesquisa cientifica, mas usar a pesquisa bibliográfica.
  • Revisão da literatura (revisão significa que tenho um conhecimento mínimo, faço busca na internet, e através dessa busca, acho alguma obra que trata desse assunto. Achar de 3 a 5 obras transcritas com minhas palavras. Resumo indicativo da obra. Não passa de cinco linhas, só dita o que se embasou sobre o assunto.
  • Revisão bibliográfica - toda e qualquer obra utilizada.
  • Elementos obrigatórios: capa, ao invés de ser titulo é projeto de pesquisa; Para cada item, uma nova folha;

“O conhecimento só se realiza quando se transforma em senso comum, como ciência clara e transparente”.
Investigação tradicional: Unidisciplinar
Contemporânea crítica: transdisciplinar.

Conceito de ciência:
1) Todo conhecimento é científico-social
2) O conhecimento é local e total
3) Todo conhecimento é auto-conhecimento
4) Visa construir-se em senso comum

Metodologia jurídica
1) Tecnológica social e científica: Voltada para as questões sociais.
2) Sentido jurisprudencial: dialética entre sistema e problema.
3) Crítico-metodológico: Teoria Crítica da realidade à Pensamento jurídico é indutivo. 

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